Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 10.676 07/11/1988 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Aprova o Plano Diretor, institui o Sistema de Planejamento do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 08/11/1988 p. 5 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 261/1988 (
ver documento
)
Autor(es):
EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros
Revogação:
Revoga a Lei nº 7.688/1971.; (
ver documento
)
Lei nº 13.430/2002 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Comissao Normativa de Legislaçao Urbanistica /art. 20/ - Desenvolvimento urbano - Planejamento urbano - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - Politica urbana - Politicas publicas - Sistema de Planejamento do Municipio - Urbanizaçao
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto